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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 17:08

Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado

O autor alegou que o poste apresentava sinais de apodrecimento da madeira pelo decurso do tempo. Os fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:51

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:44

Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:20

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-procuradora por improbidade administrativa

A ex-procuradora era responsável por processo em que foi expedida guia judicial para o sequestro de rendas, cujo valor deveria ter sido restituído aos cofres do Município.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:38

Alienação Fiduciária. Imóvel

Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:37

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:17

A obrigação de pagar despesa de condomínio resulta da propriedade sobre o bem: propter rem

Quem deve é a coisa, metáfora para dizer que quem deve é o dono, cujo nome importa pouco.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:52

Fotográfo não receberá indenização de site por uso de fotos produzidas sem autorização

O pedido de indenização foi negado, porque as imagens – do casamento de uma famosa atriz – foram obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:56

Homem é condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por sequestro de adolescente

A vítima era conhecida da esposa do réu.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19

Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:30

Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação

A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:29

Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina

Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:00

Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

A empresa terá que indenizar os danos materiais causados à consumidora, ressarcindo o valor de R$ 38.500 destinado à compra de um carro, mais correção monetária e juros
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:22

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16

Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:35

Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:00

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 6867

O autor alegou que o poste apresentava sinais de apodrecimento da madeira pelo decurso do tempo. Os fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.

Embargos de Declaração

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A ex-procuradora era responsável por processo em que foi expedida guia judicial para o sequestro de rendas, cujo valor deveria ter sido restituído aos cofres do Município.

Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Quem deve é a coisa, metáfora para dizer que quem deve é o dono, cujo nome importa pouco.

O pedido de indenização foi negado, porque as imagens – do casamento de uma famosa atriz – foram obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.

A vítima era conhecida da esposa do réu.

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.

A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.

Pagamento a menor procedido na via administrativa

Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado

Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas

A empresa terá que indenizar os danos materiais causados à consumidora, ressarcindo o valor de R$ 38.500 destinado à compra de um carro, mais correção monetária e juros

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado

Correção Monetária

Majoração da multa causada pela recusa da ré

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